A saúde é um dos direitos mais fundamentais do ser humano, assegurado pela Constituição Federal. No entanto, frequentemente nos deparamos com situações em que os cidadãos precisam recorrer ao sistema judicial para garantir esse direito.
A judicialização da saúde tem se tornado uma via comum para solucionar conflitos entre pacientes e operadoras de saúde, hospitais ou mesmo com o sistema público de saúde.
Neste texto, vamos explicar como e por que esses casos chegam aos tribunais e discutir alguns dos exemplos mais comuns que motivam essas ações.
Por que os casos de saúde chegam aos tribunais?
Os casos de saúde chegam ao poder judiciário por várias razões, mas geralmente estão ligados à negação de cobertura ou tratamentos por parte dos planos de saúde, alegações de erro médico e a falta de acesso a medicamentos ou tratamentos pelo sistema público de saúde.
Essas situações frequentemente envolvem questões urgentes e de vida ou morte, o que torna o papel do judiciário crucial.
Exemplos comuns de judicialização da saúde
Negações de cobertura por planos de saúde
Um dos casos mais frequentes envolvem as negativas de cobertura por planos de saúde. Seja uma cirurgia essencial, um tratamento especializado ou até mesmo a administração de um medicamento, muitas vezes os planos de saúde negam a cobertura alegando que o procedimento é experimental ou não está previsto no contrato.
Por exemplo, tratamentos oncológicos de alto custo são comumente negados, obrigando os pacientes a buscar uma ordem judicial para garantir o tratamento necessário.
Alegações de erro médico
Outra causa comum de judicialização na saúde é a alegação de erro médico. Esses casos podem envolver desde diagnósticos equivocados até erros cirúrgicos que resultam em danos permanentes ou outras complicações graves para o paciente.
A busca por compensação e a necessidade de custear tratamentos adicionais são fatores que levam esses casos aos tribunais.
Acesso a medicamentos ou tratamentos no SUS
Apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser projetado para garantir acesso universal à saúde, muitas vezes os pacientes se deparam com a indisponibilidade de medicamentos ou tratamentos.
Nesses casos, os pacientes recorrem à justiça para obter o acesso necessário, especialmente em situações onde a demora pode agravar a condição de saúde.
Como se defender?
Para enfrentar essas situações, é essencial contar com a assistência de um advogado especializado em direito da saúde. O profissional poderá orientar sobre os direitos do paciente, a melhor forma de documentar as negativas e as necessidades médicas, além de representar o paciente judicialmente, se necessário.
A judicialização da saúde é uma realidade no Brasil e reflete a busca dos cidadãos pela garantia de um direito fundamental. Embora possa ser um processo desafiador, conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los efetivamente.
Se você enfrenta uma situação em que seu direito à saúde está sendo comprometido, não hesite em buscar orientação legal.
No escritório GAC Advogados, estamos prontos para ajudar você a navegar por essas águas turbulentas e garantir que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato conosco para mais informações ou para marcar uma consulta.
