A criação de uma holding patrimonial pode trazer diversos benefícios fiscais, sendo uma estratégia cada vez mais utilizada por empresários e famílias que desejam administrar e proteger seu patrimônio de maneira mais eficiente. A seguir, destacamos algumas das principais vantagens fiscais dessa estrutura jurídica:
1. Redução de impostos sobre a renda
Ao transferir bens e ativos para uma holding patrimonial, os rendimentos obtidos a partir desses ativos podem ser tributados a uma alíquota inferior em comparação à tributação direta na pessoa física.
No caso das holdings constituídas como empresas, é possível usufruir de uma carga tributária mais favorável, utilizando o regime de lucro presumido ou até mesmo o Simples Nacional, dependendo das condições. Isso gera uma economia fiscal significativa ao longo do tempo.
2. Menor tributação sobre ganho de capital
Outro ponto de destaque é a tributação sobre o ganho de capital na venda de bens e ativos. Quando um imóvel ou qualquer outro ativo é vendido diretamente pela pessoa física, há a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho de capital.
No entanto, no caso de uma holding, a tributação pode ser consideravelmente menor, especialmente se a empresa estiver enquadrada no regime de lucro presumido, que têm alíquotas mais favoráveis.
3. Planejamento sucessório e redução de ITCMD
Uma das principais razões pelas quais muitas famílias criam holdings patrimoniais é o planejamento sucessório. Ao transferir os bens para a holding, os herdeiros podem ser incluídos como sócios.
Essa estratégia evita a necessidade de um inventário, que é demorado e oneroso, e reduz consideravelmente a incidência de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), já que os bens não são transferidos diretamente no momento da sucessão, mas sim de forma planejada durante a vida do proprietário.
4. Aproveitamento de incentivos fiscais
Em determinadas situações, holdings patrimoniais podem aproveitar incentivos fiscais específicos que não estão disponíveis para pessoas físicas.
Empresas podem se beneficiar de programas de incentivo ao desenvolvimento econômico ou de isenções fiscais oferecidas por estados ou municípios, o que pode gerar uma economia substancial, dependendo do tipo de ativo gerido e da localização da empresa.
5. Simplificação da gestão patrimonial
Além das vantagens fiscais, a holding patrimonial facilita a gestão dos bens e ativos. Com todos os bens concentrados em uma única empresa, a administração e o controle se tornam mais simples e organizados.
Isso também facilita a elaboração de estratégias fiscais mais eficientes, adaptadas às necessidades e objetivos de longo prazo da família ou dos sócios.
A constituição de uma holding patrimonial é uma ferramenta poderosa para quem busca uma gestão mais eficiente do patrimônio, com foco na redução da carga tributária e no planejamento sucessório.
No entanto, é fundamental contar com a assessoria de advogados e contadores especializados para garantir que a estrutura da holding atenda às necessidades específicas de cada caso e que todas as oportunidades fiscais sejam devidamente aproveitadas.
Para mais informações sobre como uma holding patrimonial pode beneficiar você e sua família, entre em contato com o GAC Advogados.
